TERMO DE PARTICIPAÇÃO E USO

Curso EAD Gratuito

“Aprender, ensinar e transformar – Saberes e práticas para fortalecer a aprendizagem nos Anos Iniciais”

A Universo Educação, braço educacional da Editorial Universo, disponibiliza gratuitamente o curso EAD “Aprender, ensinar e transformar – Saberes e práticas para fortalecer a aprendizagem nos Anos Iniciais”, mediante aceite das condições descritas neste Termo de Participação e Uso.

Ao realizar sua inscrição, o participante declara estar de acordo com as cláusulas abaixo.

1. OBJETO

O presente termo regula a participação no curso EAD gratuito oferecido pela Universo Educação, destinado à formação continuada de professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e demais profissionais da Educação Básica.

2. ACESSO AO CURSO

2.1. O acesso ao curso será disponibilizado gratuitamente aos participantes regularmente inscritos por meio da plataforma indicada pela Universo Educação.

2.2. O curso poderá conter:

• videoaulas;
• materiais complementares;
• atividades;
• conteúdos pedagógicos;
• certificados, quando aplicável.

2.3. O acesso é individual e intransferível.

3. USO DOS MATERIAIS

3.1. Todo o conteúdo disponibilizado no curso, incluindo textos, vídeos, apresentações, apostilas, marcas, logotipos e materiais pedagógicos, é protegido pela legislação de direitos autorais e pertence à Universo Educação ou aos respectivos autores e parceiros.

3.2. É vedado:

• reproduzir integralmente os materiais para fins comerciais;
• redistribuir conteúdos em plataformas públicas;
• comercializar os materiais do curso;
• remover créditos autorais ou institucionais.

3.3. O participante poderá utilizar os materiais para fins exclusivamente educacionais e formativos.

4. CERTIFICAÇÃO

4.1. O certificado de participação poderá ser emitido aos participantes que cumprirem os critérios estabelecidos pela organização do curso, tais como:

• participação mínima;
• realização das atividades;
• conclusão das etapas obrigatórias.

4.2. A Universo Educação reserva-se o direito de definir os critérios de certificação e carga horária.

5. DADOS PESSOAIS

5.1. Ao realizar sua inscrição, o participante autoriza o tratamento de seus dados pessoais para fins relacionados:

• à gestão do curso;
• ao envio de comunicações institucionais e pedagógicas;
• à emissão de certificados;
• à divulgação de conteúdos formativos da Universo Educação.

5.2. O tratamento dos dados observará a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

5.3. O participante poderá solicitar, a qualquer momento, o cancelamento de comunicações promocionais.

6. DISPONIBILIDADE E ALTERAÇÕES

6.1. A Universo Educação poderá:

• atualizar conteúdos;
• alterar cronogramas;
• substituir materiais;
• suspender ou encerrar turmas, quando necessário.

6.2. Sempre que possível, alterações relevantes serão previamente comunicadas aos participantes.

7. CONDUTA DO PARTICIPANTE

7.1. Espera-se que todos os participantes mantenham postura ética, respeitosa e colaborativa nos espaços de interação do curso.

7.2. A Universo Educação poderá suspender o acesso de participantes que:

• pratiquem condutas ofensivas;
• violem direitos autorais;
• utilizem o ambiente para fins inadequados;
• comprometam o funcionamento da formação.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. Este curso possui caráter exclusivamente educacional e formativo.

8.2. A inscrição no curso implica concordância integral com este Termo.

8.3. Casos omissos serão analisados pela equipe responsável da Universo Educação.

Universo Educação

Apoiando quem ensina a transformar a educação todos os dias.